Os desembargadores federais Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luiz Carlos de Castro Lugon, vice-presidente, Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador da Conciliação na Região Sul, e Joel Ilan Paciornik, vice-corregedor regional da JF, participaram hoje (7/12) pela manhã de reunião que fez um balanço dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) realizados em todo o país. O encontro, realizado por videoconferência e envolvendo as cinco regiões da Justiça Federal, foi comandado pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.
Participaram da reunião, a partir de Brasília, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da JF, conselheiros do CNJ, dirigentes dos demais TRFs do país e representantes da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Ao abrir o encontro, a ministra Eliana destacou que a meta nacional traçada para 2011, de fazer 20 mil audiências envolvendo SFH, foi em muito superada.
Durante a reunião, a desembargadora Marga lembrou que, na 4ª Região, os mutirões já estão totalmente institucionalizados. Ela destacou o trabalho realizado pioneiramente pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, de Maringá (PR), atualmente convocado em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado foi o idealizador de projeto piloto realizado no município paranaense em 2002, posteriormente expandido para outras Subseções Judiciárias da 4ª Região e para outras regiões, que realizava audiências buscando a conciliação entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e a Emgea.
4ª Região superou meta estabelecida pelo CNJ
Coube ao desembargador Brum Vaz, que coordena as atividades de conciliação na 4ª Região, apresentar os números obtidos pelo mutirão de SFH. Conforme o magistrado, ?conseguimos ultrapassar a meta estipulada, apesar de nosso acervo ser remanescente de mutirões anteriores, ou seja, em que já houve tentativa de acordo?. Das 4 mil audiências designadas, foram realizadas 3.212. Houve homologação de acordo em 1.397 casos, o que significou a arrecadação de mais de R$ 71,8 milhões, salientou Brum Vaz.
O desembargador destacou também ser fundamental que os centros de conciliação da JF tenham estrutura adequada, com servidores exclusivos e devidamente capacitados para atuar na promoção dos mutirões. ?Precisamos de um algo mais, para alavancar ainda mais a conciliação?, concluiu.
A corregedora nacional de Justiça parabenizou a 4ª Região pelos resultados obtidos e ressaltou a importância da sugestão de Brum Vaz. ?Os problemas existem e precisam ser resolvidos, com a criação de turmas de conciliação com estrutura adequada?, afirmou. No total nacional, salientou a ministra, o valor arrecadado foi de R$ 367,7 milhões, ?dinheiro que volta para alimentar o sistema habitacional?, comemorou.
O ministro Noronha lembrou que, ?sem atos de inteligência e de vontade como o do mutirão de SFH, não vamos resolver a crise do direito brasileiro?. O corregedor-geral da JF afirmou estar contente em constatar os resultados da Justiça que caminha por vias alternativas para ser célere e eficaz.
Desembargadores do TRF4 participaram de reunião por videoconferência