Foi assinado nesta tarde (12/4) um convênio entre a Justiça Federal da 4ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do RS que possibilitará o acesso recíproco de dados processuais destinados à expedição de certidão de antecedentes criminais por requisição judicial. A partir de hoje, as varas criminais poderão consultar e obter certidão imediata dos antecedentes do réu, facilitando e agilizando a justiça criminal no estado.
Para apresentar o sistema, foi realizada uma solenidade no auditório da Seção Judiciária do RS (SJRS), com a presença de autoridades dos dois tribunais. Compuseram a mesa o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o juiz federal Marcelo De Nardi, diretor do foro da SJRS, o desembargador estadual Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do Conselho de Informática do Tribunal de Justiça do Estado ? CONIF, Márcio André Kepler Fraga, juiz-corregedor coordenador, a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene e o juiz Alberto Delgado Neto, diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.
Após a assinatura do convênio, foi realizada uma apresentação do sistema por servidores de informática dos dois tribunais. A solenidade e a exposição do sistema foram transmitidas por videoconferência para todas as subseções do interior do RS.