No programa Via Legal dessa semana, Nara Sarmento fala sobre erro médico. No Sul do país, um hospital público foi condenado a indenizar uma mulher que perdeu o filho aos oito meses de gestação. As investigações provaram que a morte do feto poderia ter sido evitada com a realização de uma ecografia. Apesar da indicação médica para o procedimento, a equipe que atendeu a paciente não tomou providências. Já foram duas decisões judiciais favoráveis à vítima que, na época, correu sérios riscos de morte.
Um novo posicionamento em relação à disputa pelo direito de explorar a atividade de acupuntura é abordado em outra matéria do programa. Uma decisão judicial, tomada em Brasília, reserva aos médicos o direito de aplicar a técnica. Viviane Rosa explica o que foi levado em conta na hora da decisão e como reagiram outros profissionais, como psicólogos e terapeutas, que estão impedidos de oferecer o serviço.
Outro destaque desta edição são as limitações impostas a servidores públicos que se beneficiam da chamada licença capacitação. Denise Moraes esteve em Vitória, no Espírito Santo, para mostrar a história de uma professora universitária condenada a devolver o que recebeu da instituição. Ela fez um curso no exterior e, em seguida, deveria voltar ao trabalho, mas preferiu pedir a aposentadoria.
Juliano Domingues mostra os efeitos da desapropriação de uma fazenda de cana de açúcar no interior de Pernambuco. Trabalhadores sem terra e os donos da propriedade travam uma batalha jurídica pela posse da área, que foi considerada improdutiva pelo governo. O processo ainda não terminou mas, por enquanto, a vitória está nas mãos dos pequenos agricultores.
Direto de São Paulo, o programa apresenta uma iniciativa que está garantindo cidadania a moradores de rua. Pessoas que não tinham sequer documento de identidade, agora, conseguem brigar por direitos como o saque do FGTS e até aposentadoria. A reportagem é de Erica Resende.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:
Na TV Justiça
Quarta-feira – 21h30min (inédito)
Sexta-feira – 18h (reprise)
Domingo – 18h (reprise)
Terça-feira – 12h (reprise)
Na TVE/RS
Segunda – 7h30min
Na Rede TV Cultura
Sábado ? 7h30min
Na TV Brasil
Sábado ? 8h30min
Fonte: Imprensa CJF