A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza sessão ordinária amanhã (17/8), em Florianópolis, a partir das 9h30min. O encontro, aberto ao público, será realizado no prédio das Turmas Recursais da Justiça Federal da capital catarinense, com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Curitiba.
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs da 4ª Região, presidirá a sessão que contará com a participação dos juízes federais Alberi Augusto Soares da Silva (1ªTurma Recursal/RS), Susana Sbrogio? Galia (2ªTR/RS), Luciane Clève Kravetz (1ªTR/PR), Ivanise Rodrigues Perotoni (2ª TR/PR), Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (1ªTR/SC) e Luísa Hickel Gamba (2ªTR/SC). Outros magistrados que integram as turmas recursais podem participar da TRU, porém, sem direito a voto. Também estará presente o juiz federal José Antonio Savaris, integrante da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos juizados.
A pauta prevê o julgamento de 67 incidentes de uniformização. Após a sessão, será disponibilizado, em link na página da Coordenadoria dos JEFs neste Portal, um informativo sobre as decisões mais importantes. A TRU é responsável por julgar divergências existentes entre as turmas recursais da 4ª Região.
Locais para assistir a TRU:
Em Florianópolis:
Seção Judiciária de Santa Catarina
Avenida Trompowski, 354, 1º andar ? Ed. Ferreira Lima ? Centro
Em Porto Alegre (por videoconferência):
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300 (Auditório)
Em Curitiba (por videoconferência):
Seção Judiciária do Paraná ? Edifício Bagé
Rua Voluntários da Pátria, nº 532, Centro (Sala de Sessões ? 7º andar).