A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, iniciaram hoje (2/10), na Justiça Federal de Curitiba, o curso de Perícia Judicial Previdenciária, na modalidade de ensino a distância.
O treinamento é inédito no país, com a primeira aula realizada de forma presencial, opcional aos inscritos, com a palestra “A ética na perícia Judicial”, proferida pelo Dr. Gerson Zafalon Martins. A abertura do curso foi transmitida por videoconferência para as varas do interior do RS e do PR, além de Porto Alegre e Florianópolis.
Os participantes vão receber qualificação técnica para a realização de perícias em matéria previdenciária. O curso tem a coordenação científica dos juízes federais José Antônio Savaris e Flavia da Silva Xavier, e é direcionado para os peritos médicos da Justiça Federal da 4ª Região e médicos interessados em atuar nesta área, buscando promover a qualificação técnica dos especialistas e a padronização das perícias judiciais em matéria previdenciária. Dos mais de 800 pedidos de inscrição recebidos pela Emagis, 150 foram deferidos. A Escola está programando uma nova turma no 1º semestre de 2010 para os demais interessados. O curso é gratuito.
O cronograma do curso, que será realizado à distância de 5 de outubro a 6 de dezembro de 2009, com carga de 80 horas/aula, inclui 8 módulos, com os temas “Noções jurídicas fundamentais sobre os benefícios previdenciários por incapacidade”, “Fundamentos Periciais”, “Administração da Perícia Médica”, “Qualidade em Perícia Judicial – Inconsistências do Laudo Técnico”, “Perícia Médica em Ortopedia”, “Perícia Médica em Psiquiatria”, “Clínica Médica – cardiologia, neurologia, endocrinologia e reumatologia” e “LOAS – Legislação e perícias judiciais”. As datas de acompanhamento dos módulos e seus tutores, que incluem juízes federais que atuam nos Juizados, médicos peritos do INSS e profissionais especializados, podem ser consultados neste Portal, na página da Emagis.
Fonte: Imprensa JFPR