Teve início na manhã de hoje (28/4), a aula inaugural do terceiro módulo do Currículo Permanente ? Direito Previdenciário 2011, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e dirigido a magistrados federais. O evento acontece no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e está sendo transmitido por videoconferência para 19 Subseções Judiciárias de Santa Catarina e Paraná.
A abertura do encontro ficou a cargo do desembargador federal Tadaaqui Hirose, diretor da Emagis. A seguir, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e presidente do Fórum Interinstitucional Previdenciário, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, fez a palestra inaugural do curso. Em seguida, o tema ?Tutelas e efetividade da prestação jurisdicional em matéria previdenciária? foi apresentado pelo desembargador federal João Batista Pinto Silveira.
À noite, ?A autonomia do Direito Processual Previdenciário? é o tema abordado pelo juiz federal José Antônio Savaris, da 1ª Turma Recursal do Paraná. Amanhã (29/4), o evento encerra com as apresentações do juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC), Carlos Alberto Pereira de Castro, e do procurador Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, do Estado de Minas Gerais, abordando ?Aposentadoria especial do servidor público?.
Os próximos encontros presenciais estão marcados para 12 e 13 de maio, em Florianópolis, e para 30 de junho e 1º de julho, em Curitiba. Ambas também serão transmitidas por videoconferência.
