Termina hoje (10/6) o ciclo de palestras ?Juizados Especiais Federais (JEFs) ? uma compreensão humanística da aplicação do direito e suas implicações sociais?, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O evento é destinado aos magistrados federais dos JEFS e Turmas Recursais da 4ª Região e tem como objetivo possibilitar um debate aprofundado das questões sociais mais recorrentes e polêmicas de competência desses órgãos.
Com início ontem (9/6), a abertura foi realizada com o tema ?Interpretação Social do Direito?, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova e que teve como debatedor o desembargador federal Celso Kipper. Hoje, as palestras abordam “Benefício e Assistência Social”, com a antropóloga Débora Diniz e “A efetividade dos direitos sociais na perspectiva humanística”, com procurador da República Néviton de Oliveira Batista Guedes. O encerramento será realizado pelo coordenador dos JEFs da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz com a palestra ?O papel do juiz na construção do direito: uma perspectiva humanística?.
Palestra de abertura foi realizada pelo desembargador Rui Portanova