Evento contará com a presença do professor doutor Rolf Stürner, dos ministros Reinhard Gaier e Gilmar Mendes, entre outros
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e com o Institut für Deutsches und Ausländisches Zivilprozessrecht (Instituto internacional alemão de Direito Processual Civil), realizam nos dias 10 e 11 de novembro o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.
Magistrados e acadêmicos brasileiros e alemães irão apresentar e debater temas relacionados ao Direito Tributário. O evento é aberto ao público geral.
Abertura será no dia 10, às 18h30
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad, fará a abertura do seminário no dia 10 de novembro, às 18h30. Em seguida, o professor doutor Rolf Stüner abordará o tema “Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado”. No primeiro dia serão debatedores o desembargador federal Mairan Maia e o professor doutor Virgílio Afonso da Silva.
No dia 11 de novembro, às 10 horas, a professora Mizabel Derzi fará palestra sobre o tema “Os efeitos das mudanças de jurisprudência consolidada no âmbito do Direito Tributário” e o professor Michael Eichberger abordará “Fundamentos do Direito Tributário Alemão e sua base constitucional”. Serão debatedores o doutor Elival da Silva Ramos, procurador geral do Estado de SP, e o professor doutor Humberto Ávila.
Ainda no dia 11, às 14h45, o ministro Reinhard Gaier (BVerfG) apresentará “Uma análise da recente decisão do Tribunal Constitucional Federal sobre a estabilização da moeda comum europeia” e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, encerra o evento com a palestra “Análise de acórdãos selecionados do Supremo Tribunal Federal de grande relevância para a economia”. Serão debatedores o juiz federal Silvio Rocha, conselheiro do CNJ, e o professor doutor Rolf Stürner.
O seminário é coordenado pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, pelos juízes federais Márcio Mafra Leal e José Carlos Francisco e pelo professor doutor Rolf Stüner e organizado pela FAAP.
Haverá transmissão por videoconferência com tradução simultânea. As inscrições deverão ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no endereço www.trf3.jus.br/semag/.
O evento acontece no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista, nº 1842, Torre Sul, 25º andar, São Paulo-SP.
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Ester Laruccia
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3