A sessão de julgamento contou com a participação de três magistrados que realizaram os debates em tempo recorde
A desembargadora federal Cecília Melo e os juízes convocados Nelson Porfírio e Heraldo Vita realizaram hoje, 25/10, sessão de julgamento da Turma B do Mutirão Judiciário em dia. Os trabalhos tiveram início às 14h e às 14h20 estavam concluídos.
Foram julgados 57 processos, em sua maioria, apelações em embargos a execução fiscal, desapropriações e medidas cautelares. A desembargadora federal Cecília Melo destaca um caso de servidão de passagem de linha de alta tensão, questão para a qual a jurisprudência fixa uma indenização de 20% do valor da terra nua.
“De um modo geral, essas servidões acabam gerando um grande aborrecimento para o proprietário do imóvel e em termos de indenização elas apresentam um valor muito baixo. Às vezes, é de espantar o custo processual frente ao valor a ser indenizado. Então é interessante a fixação desse valor mínimo, com base em precedente de outra região.”
A desembargadora federal Cecília Melo enfatizou ainda a qualidade excepcional dos trabalhos que vem sendo realizados pelos juízes que participam do mutirão Judiciário em Dia: Têm sido competentes, corajosos e eficientes”, declara.
No que diz respeito ao cumprimento das metas, ela diz ser difícil avaliar essa possibilidade diante da complexidade dos processos analisados: “Somente com a execução dos trabalhos é que se terá uma noção real do que isso representa”.
O processômetro, que mede a produtividade do mutirão Judiciário em Dia, hoje já acusa o julgamento de 7093 feitos. A meta é julgar 81 mil até março de 2011.
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Fotos: João Fábio Kairuz / ACOM / TRF3 |
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Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação
Galeria de FotosFonte: TRF3