Na pauta das audiências estarão os benefícios por incapacidade
O Juizado Especial Federal de Lins, sob a responsabilidade do juiz federal Fabiano Henrique Oliveira, realizará durante o mês de março de 2012, às terças e quartas-feiras, 10 audiências por dia, a partir das 10h.
Na pauta das audiências estarão os benefícios por incapacidade, ou seja, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os processos selecionados entraram durante os anos de 2009 e 2010.
A conciliação é a possibilidade de as partes colocarem fim a um processo por meio da realização de um acordo. Na presença de um juiz, elas podem dialogar a respeito de seus direitos e chegarem a um consenso. A homologação de um acordo dispensa a necessidade de um recurso, colocando fim ao tempo de espera por uma sentença que poderia não resultar tão favorável às partes.
O Juizado Especial Federal de Lins funciona na Rua José Fava, 444, no bairro Junqueira.
Andréa Moraes
Assessoria de Comunicação
Fonte: TRF3