A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, conduziu na sexta-feira, 3 de junho, a solenidade de encerramento do 16º mutirão de conciliação realizado pela Corte com processos envolvendo contratos de financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Na ocasião, a magistrada parabenizou os cidadãos, os juízes, os servidores, e as equipes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que participaram do evento e se esforçaram para o seu sucesso: "É muito bom presenciar essa união de propósitos em torno da pacificação dos conflitos. Cada vez que duas pessoas deixam de lado as suas pendências e se juntam para alcançar um objetivo comum tão importante quanto o que está relacionado à moradia, um objetivo que trata de valores fundamentais para a família e para a tranquilidade pessoal e social, sentimo-nos gratificados como juízes", afirmou.
A Emgea é a empresa pública responsável pela adquisição de bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal.No caso, a Emgea é a encarregada de administrar as questões referentes aos contratos de financiamento firmados entre os mutuários e a CEF.
Ainda na solenidade de encerramento, Maria Helena Cisne, o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, a juíza federal Marcella Brandão, que também atua no Núcleo, e a superintendente da Emgea, Nadine Fleury Santos, entregaram termos de quitação dos financiamentos a mutuários que firmaram acordo durante o mutirão.
Entre a segunda-feira, 23 de maio, e a sexta-feira, 3 de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou dezenas de audiências de conciliação em processos judiciais ajuizados na Justiça Federal. O evento teve por foco ações que questionam índices de reajuste da casa própria adquirida pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Até a quinta-feira, 2 de junho, foram realizadas 483 audiências, das quais 271 (quase 60% do total), resultaram em acordos, que garantiram R$ 10 milhões para os cofres públicos.
Para a 16ª edição do mutirão, foram selecionados 754 processos do Tribunal e da 1ª Instância. O mutirão de conciliação foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos em parceria com a Emgea.
Maria Helena Cisne entrega o termo de quitação a um cidadão
Fonte: TRF2