Até a sexta-feira, 20 de agosto, o 11° mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF) registrou 48,3% de acordos, nas 93 audiências realizadas em quatro dias de evento. O projeto é uma iniciativa do Gabinete de Conciliação do TRF2.
Nesta edição do mutirão iniciado no dia 16, e que será concluído no dia 27, 13 juízes de 9 varas federais estão conduzindo as audiências, que envolvem cerca de 400 processos do Tribunal e da 1ª Instância, referentes ao SFH. O atendimento começa sempre às 11 horas na sede da Justiça Federal do Rio (Avenida Rio Branco, 243 – centro do Rio). A expectativa do Tribunal é a de que se repita o sucesso obtido nas edições anteriores do projeto, implantado através do seu Núcleo de Conciliação. Em abril de 2010, a 10ª edição do mutirão foi concluída com 217 audiências realizadas.
Os contratos selecionados para participar dos mutirões referem-se a mutuários que têm ações ajuizadas contra a CEF. Nas audiências dos mutirões, são reunidos mutuários ou atuais ocupantes dos imóveis, representantes da CEF e da EMGEA (Empresa Gestora de Ativos), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e criada em 2001 com o objetivo de adquirir bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal, como, no caso, as dívidas de mutuários do SFH junto à CEF.
Fonte: TRF2