Para discutir o tema “Liquidação Extrajudicial: A Crise nas Instituições Financeiras e Reflexões sobre o Sistema de Alocação de Responsabilidades”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará um fórum no dia 24 de novembro, terça-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 14 às 18h. O evento faz parte do curso de Direito Civil que vem sendo promovido pela Emarf, e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A primeira palestra (A Responsabilidade Civil do Acionista Controlador de Instituições Financeiras) ficará a cargo do advogado e professor de Direito Comercial da Uerj, Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. Também docente da Uerj, o professor e advogado José Gabriel Assis de Almeida discorrerá sobre “A Responsabilidade Civil por Omissão do Banco Central”. Fechando a programação, o professor da UFRJ, Uerj e FDC, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves falará sobre “A Desconsideração de Personalidade Jurídica em Face do Regime de Responsabilidade Especial dos Administradores de Instituições Financeiras”.
O fórum será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O evento, que integra o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, conta com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
Fonte: TRF2