A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Università degli Studi di Milano realizaram no dia 31 de julho, no auditório do TRF2, para uma plateia de magistrados, servidores e estudantes, o seminário "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo". A coordenação do evento ficou a cargo do desembargador federal e professor da Universidade Federal Fluminense, Ricardo Perlingeiro.
Na parte da manhã, os temas da discussão foram "Independência e Imparcialidade", apresentado pelo professor da Università degli Studi di Pavia, Jacques Ziller, e "Proporcionalidade", com exposição da Diana-Urania Galetta, da Università degli Studi di Milano.
Diana-Urania Galetta, Jacques Ziller e Ricardo Perlingeiro
Em seguida, na parte da tarde, os professores da UFF Guilherme Peña, André Saddy e Marcelo Pereira Almeida discutiram sobre "Segurança jurídica e confiança legítima", "Prazo razoável" e "Acesso à informação", respectivamente.
André Saddy, Marcelo Pereira Almeida e Guilherme Peña
O fórum "Princípios Gerais do Procedimento Administrativo", que integra o cronograma de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE), está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
O evento foi uma realização da Emarf, junto com o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA), o Núcleo de Ciências do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a Università degli Studi di Milano.
Fonte: TRF2