A vaga de ministro é decorrente da aposentadoria da ministra Eliana Calmon
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no último dia 9 de abril, os três nomes oriundos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida no último mês de dezembro. Entre os nomes, o do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, Messod Azulay Neto.
A lista é composta ainda pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF1, e Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF5. A presidente Dilma Rousseff indicará um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ, o qual será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.
De acordo com o STJ, ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto foram escolhidos em primeiro escrutínio.
Dos 33 ministros do STJ, um terço é composto por magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
A lista é composta ainda pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF1, e Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF5. A presidente Dilma Rousseff indicará um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ, o qual será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e votado pelo plenário daquela casa legislativa.
De acordo com o STJ, ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto foram escolhidos em primeiro escrutínio.
Dos 33 ministros do STJ, um terço é composto por magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
*Com informações da Agência TRF5 de notícias
Fonte: TRF2