Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) – apresentou, na tarde de hoje, 27 de novembro, no auditório do TRF2, para uma plátéia composta por magistrados, servidores, advogados e estudantes, fórum sobre “Direito Tributário – Execução Fiscal Administrativa em Debate”. Na ocasião, o advogado Gilberto Fraga, o procurador-regional da Fazenda Nacional, Paulo Cesar Negrão de Lacerda, e o juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva falaram sobre o tema.
Na parte da manhã, já tinha sido apresentado um fórum sobre “Direito Tributário – Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas no Exterior. Contextualização da legislação CFC brasileira”. Na oprtunidade, os advogados Fábio Fraga e Sérgio André Rocha abordaram a questão. A presidência da Mesa ficou à cargo do juiz federal Marcus Lívio Gomes.
Os eventos, que integram o cronograma de 2009 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, contaram com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.
A partir da esquerda: Gilberto Fraga, Antônio Henrique Corrêa e Paulo Cesar Lacerda
Fonte: TRF2