Essa foi a primeira sessão presidida pela desembargadora federal Neuza Alves, que assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais no dia 28 de maio. A magistrada destacou que tal exercício é a concretização do sonho de ?trabalhar junto, de mãos dadas, com um grande grupo, por um grande ideal, que é a prestação do serviço para o Juizado Especial Federal ? que atende a população de baixa renda ?, para os despossuídos, as pessoas que não têm oportunidade de ter um acesso amplo à justiça?. E convidou a todos os coordenadores de turmas recursais a participarem, juntos, desse trabalho: ?Nada se realiza sozinho, conto com a colaboração de todos vocês?.
O juiz federal Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da Turma Recursal do Piauí, enfatizou a importância do encontro que reúne todas as turmas recursais dos 13 estados que integram a 1.ª Região e do Distrito Federal, também integrante. Ele falou do papel e da importância desse órgão colegiado, cuja função é uniformizar a jurisprudência, fazer que as decisões nos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região sejam uniformes. ?Isto é de suma importância, especialmente pelo princípio da isonomia de quem vem à Justiça; não tem sentido ter o cidadão um tratamento diferenciado, a depender do estado que está julgando?. E arrematou: ?A nossa função é exatamente esta: defender a isonomia e uniformizar a jurisprudência, nos adequando à jurisprudência maior, que é do STJ; aplica-se, aqui, o que já foi decidido no STJ.?
Estiveram presentes os magistrados Régis de Souza Araújo ? Turma Recursal do Acre; Maria Lúcia Gomes de Souza ? Turma Recursal do Amazonas; Valter Leonel Coelho Seixas ? 1.ª Turma Recursal da Bahia; Karin Almeida Weh de Medeiros ? 2.ª Turma Recursal da Bahia; Alexandre Vidigal de Oliveira ? Turma Recursal do Distrito Federal; Luciana Laurenti Gheller ? Turma Recursal de Goiás; Jéferson Schneider ? Turma Recursal de Mato Grosso; Ivo Anselmo Hohn Junior ?Turma Recursal do Maranhão; Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves ? 1.ª Turma Recursal de Minas Gerais; José Henrique Guaracy Rebelo ? 2.ª Turma Recursal de Minas Gerais; Vânila Cardoso Andre de Moraes ? 3.ª Turma Recursal de Minas Gerais; Carina Cátia Bastos de Senna ? Turma Recursal do Pará; Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho ? Turma Recursal do Piauí; Herculano Martins Nacif ? Turma Recursal de Rondônia; Leandro Saon Conceição Bianco ? Turma Recursal de Roraima e Waldemar Cláudio de Carvalho ? Turma Recursal do Tocantins.
Assessoria de comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1