Funcionando desde 2006, o Núcleo de Conciliação da seccional, que tem o juiz federal substituto João Paulo Pirôpo de Abreu como coordenador adjunto, atua em regime de mutirão, já tendo pautado mais de cinco mil processos, o que totalizou 2.378 audiências realizadas, com 1.142 acordos firmados e um total negociado de R$49.223.133,64. Cerca de 90% deste montante corresponde a ações que envolvem o SFH. A média de acordos em relação às audiências realizadas foi de 50%.
O Núcleo já atuou em matérias atinentes ao Sistema Financeiro da Habitação, conselhos profissionais (Coren) e contratos comerciais (CONSTRUCARD). Considerando o sucesso da iniciativa, a Caixa Econômica Federal estuda a viabilidade de submeter outras matérias em que é parte à negociação, a exemplo da de FGTS, para a qual as tratativas encontram-se avançadas. Também outros conselhos profissionais querem repetir a experiência do Coren.
Há estudos sobre a realização do I Mutirão de Perícias das Varas Cíveis, bem como do I Mutirão CONSTRUCARD das subseções, por videoconferência, iniciativa inédita que representará significativa redução dos custos operacionais na execução do evento e que poderá ser adotada em mutirões de outras matérias, conferindo maior abrangência na atuação do Movimento de Conciliação no estado da Bahia.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1