Numa solenidade bastante prestigiada e movimentada, na tarde da última sexta-feira, 02, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do foro da seccional maranhense, juiz federal Clodomir Sebastião Reis, instalou mais duas varas federais na Seção Judiciária do Maranhão: a 8.ª Vara, especializada em matéria ambiental e agrária, e a 9.ª Vara, especializada
Com as duas novas varas recém instaladas, o Maranhão passa a contar efetivamente com nove varas federais no total, para dar cabo a um acervo de aproximadamente 129 mil processos. Até 2014, mais sete varas federais serão instaladas na Seção Judiciária, essas também destinadas ao Estado pela Resolução n.º 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal.
O presidente Olindo Menezes falou de sua satisfação em instalar as novas varas: “é uma satisfação incomensurável, pois estamos dando passos adiante na entrega da prestação jurisdicional”. Ele registrou que essas varas representam o resgate de uma dívida do TRF com o Estado do Maranhão. “O Tribunal comparece hoje por meio da Presidência, sua Corregedoria e seus colegas para acrescentar mais duas varas à SJMA, Seção que já devia ter um perfil maior há muito tempo”, afirmou.
Já o então diretor do foro, juiz federal Clodomir Sebastião Reis, em tom de despedida, agradeceu ao Conselho da Justiça Federal a sensibilidade de destinar as varas ao Estado e a todos que lutaram para que a instalação fosse possível. Diretor do foro e titular, durante muitos anos, da única vara de JEF do Estado, ele lembrou que o JEF/MA já atingiu um acervo de 80 mil processos, contando hoje com cerca de 33 mil em tramitação. “A instalação de mais uma vara veio ajudar, mas é certo que não irá resolver o problema dos JEFs, é mais um passo de tantos que foram dados ao longo de todos esses anos, de modo a prestar um serviço de qualidade como o cidadão maranhense merece”, afirmou.
Ele destacou o apoio e o trabalho da Coordenação dos JEFs nos últimos dois anos, coordenado inicialmente pelo desembargador federal Cândido Ribeiro e hoje pelo juiz Tourinho Neto. “Foram vários mutirões e graças a isso conseguimos baixar o acervo e mantê-lo num patamar adequado. A ajuda da Cojef tem sido providencial. Sem esse apoio teríamos atingido os 100 mil processos”, disse.
Sobre a vara ambiental, o magistrado observou que ela surge exatamente num contexto em que a sociedade civil tem se organizado e tentado solucionar os problemas ligados ao meio ambiente. Por fim, agradeceu nominalmente ao magistrado e servidores pelo sacrifício pessoal e empenho nos trabalhos do JEF e desejou sorte aos colegas que receberão as novas varas.
Transmissão da função ao novo diretor do foro
A segunda parte da solenidade foi marcada pela transmissão da função de diretor do foro ao juiz federal Antônio Carlos do Vale Madeira. Ao declarar o magistrado empossado no cargo, o presidente Olindo Menezes chamou a atenção dos presentes para a mudança, a partir deste ano, no mandato dos diretores de foro, que será de dois anos. “Eles vão trabalhar com a presidência do Tribunal e fiz questão de convidá-los, antes mesmo da posse, para passar as ideias que pretendo praticar na administração do Tribunal”, afirmou. Ele saudou a nova administração e se colocou à disposição para lutar pela solução dos problemas que se apresentarem.
A iniciativa foi louvada no discurso do diretor do foro recém-empossado, José Carlos do Vale Madeira. “Em dezesseis anos de magistratura e já tendo sido diretor do foro em Rondônia, Acre e mesmo aqui no Maranhão, vivi pela primeira vez a experiência de ser convidado, ao lado dos demais diretores de foro da 1.ª Região, para ouvir do presidente do nosso Tribunal suas ideias e recomendações sobre o novo momento administrativo”, disse.
Ele ressaltou o momento de grande relevância histórica vivenciado pela Justiça Federal do Estado com a ampliação de sua estrutura jurisdicional e substituição de seu comando administrativo. “Com a primeira vertente busca atender melhor a sociedade do Maranhão, oferecendo uma vara especializada em direito ambiental e agrário e outra destinada ao JEF” e com a segunda, a mudança do comando administrativo da Seccional, pautado nas recomendações do presidente Olindo Menezes, que “servirão de bússola para a administração da Seção Judiciária”.
Integraram a mesa de trabalhos, juntamente com o presidente do Tribunal e com o diretor do foro, o corregedor-geral da Justiça Federal da Primeira Região, Cândido Ribeiro, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, o representante da governadora do Estado, secretário do Meio Ambiente Washington Rio Branco, o representante da AGU, procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado, Paulo José Monteiro Santos Lima, e a representante da OAB, Seccional Maranhense, vice-presidente Valéria Lauande Carvalho Costa.
Compareceram à solenidade, entre outras autoridades civis e militares, os desembargadores federais Leomar Amorim e Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz federal em auxílio à Presidência, César Cintra Jatahy, o diretor-geral do TRF, Felipe dos Santos Jacinto, juízes federais da Seccional, representantes da Ajufe e da Ajufer, diretores e servidores.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1