No dia 23 de maio, 4ª feira, será julgada, pela 5ª Turma, Ação Civil Pública sobre terras da aldeia indígena Ariabu, no Parque Nacional Pico da Neblina. O processo abrange questões de direito ambiental, segurança nacional e direitos humanos.
Na mesma ocasião, será julgada outra Ação Civil Pública sobre direitos do consumidor, que analisa a legalidade da suspensão de serviços de telefonia por inadimplência do usuário.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte: TRF1