Na última quarta-feira, dia 13, o desembargador federal Souza Prudente esteve presente à palestra proferida pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, titular da Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais de Criciúma/SC, a participantes da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que irá até o dia 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro.
A palestra, ocorrida no estande do TRF da 4.ª Região, teve como tema o plano de execução da sentença da Justiça Federal que determinou a recuperação ambiental de mais de 5 mil hectares de terras degradadas pela mineração carbonífera descontrolada no sul catarinense. A sentença determinou também a recuperação de 818 bocas de minas abandonadas na região.
Na ocasião, o desembargador federal disse que o trabalho da Justiça Federal da 4.ª Região na Ação Civil Pública (ACP) do Carvão é um exemplo de jurisdição com efetividade. ?O juiz não pode só dar a decisão e lavar as mãos. Tem que viabilizar a decisão, concretizar o que está no papel?. O magistrado, com atuação e publicações na área do Direito Ambiental, salientou a importância da divulgação de trabalhos como esse na Rio+20. ?É uma troca de informações que pode gerar novos métodos de trabalho em outros órgãos públicos?, avaliou Souza Prudente.
Fonte: TRF/ 4.ª Região
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1