Nesta quarta-feira, 11 de julho, ocorreu a 2.ª reunião da comissão responsável por realizar estudos e propor sugestões relativas à elaboração do anteprojeto de lei sobre a organização da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau (foto).
Na primeira reunião, foi realizado o alinhamento dos temas relativos à Lei n.º 5.010/66 ? em cumprimento ao art. 11 da Lei 7.727/89 ?, a serem trabalhados para posterior elaboração de propostas ao mencionado anteprojeto, bem como apresentados outros temas ainda inexistentes na legislação em vigor pertinentes à organização judiciária da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau.
Já na segunda reunião, a comissão procedeu à análise aprofundada dos temas propostos, em observância à capitulação da norma em estudo, somando-se a isso o trabalho anteriormente desenvolvido por outra comissão designada pelo CJF com a mesma finalidade.
A comissão é composta pela desembargadora federal Mônica Sifuentes ? presidente ? e pelos juízes federais Marcus Vinícius Reis Bastos, Lincoln Rodrigues Faria e Alexandre Vidigal de Oliveira, tendo a participação especial do juiz federal em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa. A assessoria técnica à comissão é prestada pela diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional, Bárdia Tupy Fonseca.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1