O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participou na tarde desta segunda-feira, 8, da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
Após a abertura da sessão, com a leitura da ata da sessão anterior, o ministro Ari Pargendler, presidente do CJF, submeteu aos conselheiros, para apreciação e deliberação, uma pauta de nove itens. Destaca-se a aprovação da proposta orçamentária da Justiça Federal de primeiro e de segundo grau para o exercício 2012, bem como o Plano Plurianual 2012-2015.
A reunião foi marcada pelas despedidas do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e da conselheira ministra Laurita Vaz como membros do CJF. Ambos foram homenageados pelo presidente do Conselho, de quem receberam placas alusivas às suas passagens por aquele órgão.
Com a saída do ministro Falcão, assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça Federal o ministro João Otávio Noronha. Ao tomar posse no cargo de corregedor-geral, o ministro Noronha automaticamente assume também as funções de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e de diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF. Para o lugar de Laurita Vaz irá o ministro Teori Zavascki, e para vaga de Otávio Noronha, o ministro José de Castro Meira.
Participaram da sessão, ainda, os demais membros do Conselho: os ministros Felix Fischer, vice-presidente, Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha, e os presidentes dos TRFs, desembargadores federais Maria Helena Cisne, da 2.ª Região, Roberto Haddad, da 3.ª Região, Marga Inge Barth Tessler, da 4.ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, da 5.ª Região, o juiz federal Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, e Marcelo Vieira de Campos, secretário interino de reforma do Judiciário.
A próxima sessão do Conselho está marcada para o dia 14 de setembro, às 14h, na sala de reuniões (3.º andar) do edifício-sede do CJF, em Brasília.
O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1.º e de 2.º grau. Sua missão é exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1