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TCU encontra indícios de superfaturamento nas obras da BR-386 (RS)





O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indicativo de superfaturamento de mais de R$ 9 milhões nas obras de duplicação da rodovia BR-386, trecho entre os municípios de Tabaí e Estrela no Rio Grande do Sul (RS). O superfaturamento é decorrente de superestimativa de terraplenagem e da diferença entre as distâncias médias de transporte de material executadas e as remuneradas ao consórcio responsável. 

O TCU apontou ainda indícios de sobrepreço na estimativa da distância de transporte de terraplenagem e em serviços de revestimento e proteção da rodovia, totalizando mais de R$ 4,5 milhões.

O tribunal determinou que, no prazo de 15 dias, os responsáveis pela aprovação e revisão do projeto executivo e as empresas participantes do consórcio responsável pela a obra se manifestem sobre as irregularidades.

O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.

Leia a íntegra da decisão no link abaixo:

Processo: TC 007.081/2012-0
Acórdão: 1843/2012
Sessão: 18/7/2012
Secom – CA
Tel.: (61) 3316-5060
E-mail: imprensa@tcu.gov.br

Fonte: TCU

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NOTÍCIAS,. TCU encontra indícios de superfaturamento nas obras da BR-386 (RS). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tcu-noticias/tcu-encontra-indicios-de-superfaturamento-nas-obras-da-br-386-rs/ Acesso em: 27 mai. 2026