O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, abriu, nessa terça-feira (31), o segundo e último dia do Seminário Desastres Naturais – ações emergenciais, que reuniu autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos para discutir possíveis ações emergenciais que devem ser adotadas pelo governo em caso de catástrofes. Zymler destacou a importância do trabalho preventivo realizado pelo tribunal na administração pública. “A ênfase natural do TCU, como órgão de controle, é prevenir, educar os gestores públicos e, em último caso, punir. Punir é sinal que chegamos atrasados”, destacou. Também discursaram no período da manhã, o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Humberto Viana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, o senador Jorge Viana (PT-AC) e o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustável da Câmara dos Deputados, Sarney Filho (PV-MA).
Para Humberto Viana, o seminário é um momento para se pensar nas ações emergenciais e, principalmente, discutir medidas de precaução. “Antes de falar em desastres naturais, é necessário trabalhar com a gestão de risco. No momento em que estamos fazendo a gestão de risco, estamos pensando e trabalhando a prevenção. Prevenir é mais barato e causa menos danos”.
Em sua apresentação, Herman Benjamin comentou sobre a dificuldade do Poder Judiciário de se envolver nas ações de prevenção. Ele lembrou que o STJ, como outros órgãos judiciais, analisa situações que já aconteceram e, por isso, é importante a ação conjunta com o governo para atuar na etapa pré e pós-desastre. O ministro também ressaltou a importância do cuidado com o meio ambiente. “A proteção ambiental por si só já previne os desastres. Por exemplo, as matas ciliares nos rios em áreas urbanas podem prevenir desmoronamentos e inundações”.
O senador Jorge Viana destacou a urbanização irresponsável e desordenada dos últimos anos como um dos maiores problemas enfrentados pelo país. Além disso, ele também defendeu o planejamento de ações preventivas. “Temos uma cultura de não nos anteciparmos ao problema. É preciso inverter essa ordem. Por isso, uma de nossas lutas é garantir verbas para prevenção.” O deputado Sarney Filho defendeu a importância da preservação do meio ambiente.
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Fonte: TCU