O secretário Rafael Lopes Torres e o diretor Fernando Dorna apresentaram, no último domingo, os principais trabalhos do TCU na área do meio ambiente. A apresentação, realizada em auditório do Parque dos Atletas, reuniu público composto principalmente por outros servidores públicos que trabalham em áreas relacionadas com as auditorias apresentadas.
Um dos destaques da apresentação foi a evolução da atuação do TCU na área ambiental. De acordo com o secretário, até 1996 o controle exercido pelo tribunal na área era mais tradicional, voltado principalmente para área meio dos órgãos envolvidos com as políticas ambientais. “Foi mais ou menos nessa época que se iniciou o fortalecimento das auditorias operacionais no tribunal. Também nesse período começamos a participar de grupos internacionais de auditoria ambiental e percebemos que muitos outros países e entidades análogas tinham outro tipo de atuação, mais ligada a finalidade das políticas ambientais e ao controle do patrimônio ambiental. Foi quando verificamos que precisávamos ampliar nosso espectro de atuação nessa área”, explicou.
Assim, em 1996 foi implementado no tribunal um projeto de desenvolvimento de fiscalização ambiental. Em 1998 foi aprovada a estratégia de controle da gestão ambiental. Dois anos depois foi criada uma diretoria especializada em auditoria ambiental vinculada à secretaria de obras. Em 2005 foi criado na 4ª secex o Serviço de Controle da Gestão Ambiental (SCGA), que posteriormente seria transformado em uma diretoria. E finalmente em 2009 foi criada a 8ª Secex para fiscalizar as áreas de meio ambiente, agricultura, povos indígenas, aquicultura, pesca e reforma agrária.
Fernando Dorna apresentou os principais trabalhos realizados pelo TCU na área ambiental. Um dos trabalhos destacados foi julgado recentemente e avaliou justamente o cumprimento de tratados e acordos internacionais assinados pelo Brasil.
A auditoria identificou que a adesão às convenções internacionais derivadas da Rio-92, foi em grande medida, responsável por parte dos avanços ocorridos no pais na área ambiental.“Vimos que a Rio-92 foi importante. Foi verificado que as três convenções básicas (biodiversidade, mudanças do clima e combate a desertificação) efetivamente serviram para direcionar ações do governo federal e para a instituição de políticas públicas de meio ambiente”, disse o diretor.
Ao fim da palestra, os participantes aproveitaram para elogiar a atuação do TCU, tirar dúvidas e compartilhar experiências.
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Fonte: TCU