Favorecer o uso correto do dinheiro público é o objetivo do Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, que será realizado no dia 19 de novembro, em Manaus. O Diálogo Público é uma iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que sediará encontro.
Além do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e do ministro-substituto André Luis de Carvalho, atual relator dos municípios e do estado do Amazonas, o Diálogo terá a participação do governador Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo, e do presidente do TCE-AM, Érico Xavier Desterro.
Será um dia de conversas e debates, com o objetivo de permitir que gestores e responsáveis pelo uso de recursos deixem de incorrer em erros e problemas frequentemente identificados em fiscalizações. São irregularidades que resultam em sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, deficiências ou falta de projetos e estudos técnicos e ambientais inadequados.
Para falar sobre esses assuntos foram convidados auditores do TCU. Serão abordados temas como gestão de riscos, controles de licitações, contratos e convênios, e a importância do controle interno para eficiência da gestão pública. Segundo o presidente Augusto Nardes, “A ideia é que façamos uma ação pedagógica e preventiva junto a gestores, sem abrirmos mão de apurar a legalidade dos atos da administração”.
O encontro é direcionado a gestores e integrantes da administração pública, como prefeitos, secretários, servidores responsáveis por aplicação de recursos e integrantes de órgãos de controle e de fiscalização.
Secom – DF
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Fonte: TCU