O secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Souza Castello Branco, abriu hoje o segundo dia do “Encontro com o mercado privado de TI: contratações públicas de TI”, realizado pelo TCU, na Universidade dos Correios, em Brasília.
Castello Branco fez uma retrospectiva das exposições do primeiro dia do evento e apresentou sistemas de TI e programas que estão em processo de fiscalização pelo TCU, como Sistema de Convênio (Siconv) e o Bolsa Família.
O secretário destacou que esse tipo de encontro poderia se repetir pelo menos uma vez ao ano para que o diálogo da iniciativa privada com a administração pública esteja sempre atualizado. “A prevenção de danos e as orientações de atuação são muito importantes, e isso só pode ser feito por meio do diálogo", completou.
Visão do setor privado
O presidente do Sindicato das Indústrias da Informação e Comunicação do Distrito Federal (Sinfor-DF), Jeovani Ferreira Salomão, ressaltou os pontos de convergências estratégicas de compras de TI planejadas e alinhadas com os objetivos das organizações. O intuito foi evidenciar as principais deficiências que o mercado vê nas contratações públicas de TI.
De acordo com Salomão, o TCU tem colaborado para contratação pública de empresas de TI, no entanto, o mercado privado não tem acompanhado o ritmo das exigências e qualificações. Ele ainda expôs propostas de melhorias mercadológicas nas contratações públicas de TI, tais como uso de atas de registro de preço, verificação dos processos licitatórios, entre outras.
Em seguida, Gérson Maurício Schmitt, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), falou em nome da Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI), entidade que representa cerca de 90% do mercado de TI nacional. De acordo com Schmitt, a inclusão dos serviços ligados ao licenciamento, a limitação da utilização da ata de registro de preços à região metropolitana onde é feito o certame e a utilização da modalidade pregão para serviços técnicos são aspectos importantes para o aperfeiçoamento dos processos de contratação.
O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de TIC (Brasscom), Edmundo Oliveira, destacou a necessidade de uma nova parceria público-privada e a promoção do campo da tecnologia da informação e comunicação (TIC). “O TCU captou muito bem a ideia de buscarmos um novo padrão de parceria entre o público e o privado”, frisou. Disse ainda que o estado é capaz de criar plataformas, baseadas em software, muito importantes para os cidadãos.
Charles Dickens Amaral, presidente do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do DF (Sindsei), ressaltou a importância da administração pública em buscar o bem coletivo, seja do público ou privado. “Precisamos melhorar o pregão para contratar serviços mais complexos de uma maneira mais justa. Sugiro ao TCU que formemos um grupo de trabalho para que as proposições que foram sugeridas sejam amadurecidas e implantadas no curto prazo com sucesso”, disse.
Fechando o ciclo de palestras de representantes do setor privado, o coordenador executivo do Arranjo Produtivo Local – TIC do DF (APL TIC-DF), Renato Morais Pereira da Luz, discorreu sobre o papel das micro e pequenas empresas (MPEs) de TI no cenário das contratações públicas. De acordo com Morais, 94% das empresas de software e serviços em TI são MPEs, no entanto, o percentual dos contratos e do próprio faturamento referentes a licitações públicas nem chega perto deste índice.
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Fonte: TCU