Uma só voz a derramar as margens do Ipiranga em um som exótico e ao mesmo tempo familiar. Djuena, índia, nascida no Alto Solimões e representante da etnia ticuna. Primeira a cantar o hino nacional brasileiro em língua indígena. Coube a ela abrir o Diálogo Público, para a melhoria da governança pública, em Manaus. O encontro reuniu, no dia 19, mais de 300 pessoas do Amazonas, muitas delas prefeitos e secretários, responsáveis pelo uso de recursos públicos, e foi transmitido para todo o estado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Além de Djuena, a abertura contou com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o vice-governador do Amazonas, José Melo; o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Ribeiro; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro; e com o ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho, atual relator dos municípios e do Estado do Amazonas.
O objetivo do encontro de oito horas foi fornecer informações que permitam melhorar a governança e a administração públicas e evitar erros comuns. A tarefa de orientar os participantes foi cumprida por seis palestrantes, na maior parte auditores do TCU, órgão idealizador do Diálogo Público, realizado em parceria com o TCE-AM.
“O diálogo público é um fator muito importante nessa comunicação. Já fizemos dez em todo o Brasil e queremos fazer mais dez, ano que vem. Ou seja, visitando todos os estados e alertando o gestor público que é necessário planificar, ver os riscos de cada decisão”, disse o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.
Qualidade, governança e riscos O auditor de controle externo Cláudio da Cruz falou sobare o papel do gestor e do auditor na governança pública, provocando os presentes com a pergunta: Por que é tão difícil prestar serviços públicos com qualidade? Cruz, assessor da Coestado – coordenação que trata do controle dos serviços essenciais ao Estado no TCU, esclareceu o papel do Estado destacando a separação fundamental que deve haver entre interesse pessoal e público para atendimento adequado e satisfatório do interesse social. O entendimento dessa questão foi apresentado como base para compreensão e desenvolvimento da governança no setor público, a ser liderada pelos gestores da alta administração, como prefeitos.
Governar também é lidar com riscos, incertezas que acompanham os objetivos a serem cumpridos. O auditor Salvatore Palumbo aprofundou o tema tratando, de forma simples e descontraída, de como o gestor deve atuar para que surpresas, especialmente as desagradáveis, sejam menores ou pelo menos, de menor impacto sobre as atividades e serviços que devem ser prestados pelo administrador. Nesse aspecto, Palumbo ressaltou que o trabalho da auditoria interna pode fornecer insumos ricos para a melhoria da gestão.
Gerir envolve gastos. E o uso de recursos na administração pública é feito basicamente por meio de licitações e contratos. O assunto ainda é responsável por muitas dúvidas e equívocos que permeiam a atividade dos gestores. Por isso, Alexandre Barreto, da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), apresentou a visão do TCU sobre o papel estratégico das aquisições públicas e tratou dos problemas mais comuns identificados em licitações. Também deixou alguns alertas aos administradores. “Parte-se para a definição de solução antes de se identificar as necessidades”, afirmou. Ainda segundo ele, o pregão eletrônico, obrigatório para serviços comuns padronizados, não necessariamente implica baixa qualidade dos produtos adquiridos.
O secretário-geral adjunto da Presidência do TCU, Remilson Soares Candeia, desenvolveu o tema Convênios – Riscos e Controles e o advogado Rodrigo Piroti falou sobre como o sistema de controle interno pode condicionar a eficiência na gestão. Após o debate e o esclarecimento adicional de dúvidas, proposto ao final das exposições, a secretária de Controle Externo do TCU no Estado do Amazonas, Lúcia de Fátima Magalhães, encerrou o Diálogo, acompanhada pelo presidente do TCE-AM.
Missão Habitantes tradicionais do Alto Solimões, no Amazonas, os ticunas formam a maior população indígena do Brasil. São mais de 46 mil pessoas, segundo o IBGE. Após a chegada de produtores extrativistas, como mineradores e madeireiros, as terras ticunas foram assim reconhecidas em 1990. Hoje, muitos dos ticunas habitam a região periférica de Manaus.
Ao aproximar e integrar os responsáveis pela administração pública, promovendo a capacitação de gestores, o Diálogo Público assume também como missão contribuir para que os órgãos governamentais atendam de forma suficiente e adequada a população, incluindo, por exemplo, os ticunas.
Desde o começo de 2013, o Diálogo Público, para a melhoria da governança, passou por seis estados e atingiu mais de 4 mil gestores. O próximo será realizado na cidade de São Paulo, na sexta-feira, 29.
(Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Abordagem Sociológica Sobre os Tikuna no Contexto Contemporâneo, de Jocilene Gomes da Cruz).
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Fonte: TCU