TCE-RS utilizará informações do Relatório da Subcomissão de Resíduos Sólidos em auditorias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o Relatório Final da Subcomissão de Resíduos Sólidos consolidado pelo deputado estadual Jurandir Maciel.

O parlamentar é o relator da Subcomissão da Assembléia Legislativa do RS (ALRS) que teve por objetivo  avaliar a evolução das diretrizes, estratégias e metas da Lei 12305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

De acordo com o presidente do TCE-RS, as informações abrigadas pelo Relatório serão utilizadas como subsídios para as auditorias. ?O tema será analisado a partir do próximo Plano Operativo?, destacou.
Jurandir Maciel ressaltou a colaboração da instituição nos debates realizados. ?Em todas as audiências tivemos a participação ativa de técnicos do TCE-RS?, afirmou.
O relator entregou também o convite para participar da audiência pública com o governador Tarso Genro, para entrega oficial do Relatório. Entre as propostas do documento, estão a capacitação sobre a política de resíduos sólidos para vereadores, técnicos da Câmara, secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde, Educação e Planejamento, a constituição de um Centro Integrado de Estudos, pesquisas e diagnóstico, com banco de dados e monitoramento dos resíduos sólidos, esgotos e mananciais de água no estado, e a produção de diagnósticos e planos de gestão municipais.

Priscila Oliveira – Assessoria de Comunicação Social