Frederico Westphalen e Santo Ângelo são os próximos municípios a receber os Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCO) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O evento, que acontece a cada dois anos, tem como objetivo propiciar debates sobre temas relevantes à administração pública, capacitando os gestores municipais. Em Santo Ângelo, na quinta-feira (25), o encontro inicia às 9 horas, no salão principal do prédio 13 da Universidade Regional Integrada (URI), situada na Rua Universidade das Missões, 464. No dia seguinte (26), Frederico Westphalen recebe o evento, no Salão de Atos da unidade local da URI, na Rua Assis Brasil, 709, também às 9 horas. A programação é voltada para prefeitos, vereadores e servidores públicos e abordará com maior ênfase os temas que norteiam o início de mandato. Os ERCOS irão tratar de aspectos práticos relativos às contas de governo e contas de gestão, da estruturação e processos relativos à qualificação da receita pública municipal e dos pontos críticos da licitação pública. O momento também servirá para a entrega aos gestores da cartilha “Orientações do Tribunal de Contas para Gestores Municipais em Início de Mandato”. O material, elaborado para auxiliar os administradores no cotidiano da gestão municipal, aborda temas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, evolução patrimonial, educação infantil, vinculações constitucionais, administração de pessoal, terceirização, repasses de recursos e remuneração de agentes públicos. Veja a programação completa aqui. |
Fonte: TCE/RS