TCE-RS lança nova radiografia da educação infantil no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança, nesta terça-feira (5), a nova edição da radiografia da educação infantil nos 496 municípios gaúchos. O estudo traz uma estimativa do número de vagas que precisam ser criadas para atender a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE).

O levantamento apresenta, também, a evolução da taxa de atendimento de alunos em creches e na pré-escola no período de 2009 a 2012 e os resultados apresentados por 45 municípios acompanhados pelo TCE-RS desde 2008.
Para a análise, foram comparados dados do último Censo Escolar e do IBGE com as diretrizes do PNE e da EC 59/2009. Desde 2008, a instituição avalia a situação da educação infantil nos municípios como item obrigatório de auditoria.
A apresentação inicia às 14h30, na sala Rosane Heineck Schmitt, localizada no 4º andar do prédio sede do TCE-RS. Participam o presidente do Tribunal de Contas, Cezar Miola, o diretor de Controle e Fiscalização, Leo Richter e os auditores Hilário Royer e Débora Brondani da Rocha, autores do estudo.

Saiba mais:

Emenda Constitucional  59/2009 – Estabelece o atendimento de todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016.

Plano Nacional de Educação (PNE) – Prevê o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches e 80% daquelas com 4 e 5 anos na pré-escola.

Priscila Oliveira – Assessoria de Comunicação Social

Crédito da Imagem: Photl.com