TCE-RS assina termo contra pirataria, contrabando e falsificação

Com objetivo de integrar e fortalecer as ações contra o contrabando, a pirataria e a falsificação, o Tribunal de Contas do Estado assina um termo de cooperação com diferentes entidades e órgãos de governo na manhã desta segunda-feira (03), na sede do Ministério Público estadual.

O documento prevê também a concepção de um sistema de atuação para recebimento, investigação e apuração de denúncias sobre esses crimes, além de coletar, analisar e compartilhar informações pertinentes.
Assinam o termo, o Ministério Público Estado, o Tribunal Regional Federal da 4º Região, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal,  as secretarias estaduais da Fazenda e do Desenvolvimento, as secretarias municipais de Direitos Humanos e Segurança, da Produção , Indústria e Comércio, a Federasul, a Associação Riograndense de Imprensa, a Associação Antipirataria, Cinema e Música, o Instituto Meirelles de Proteção à Propriedade Intelectual, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, o Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência e o Fórum Nacional Contra a Piratariae Ilegalidade.

Priscila Oliveira- Assessoria de Comunicação Social