Sessão do TCE-RS reúne 300 alunos na PUCRS

A sessão plenária do Tribunal de Contas, realizada na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), reuniu 300 alunos e integrantes da comunidade acadêmica na manhã desta quarta-feira (10), em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do programa de descentralização do Tribunal, que objetiva permitir um maior contato da sociedade com a dinâmica das suas sessões.

O diretor da Faculdade de Direito da PUCRS, Fabricio Possebon, apresentou aos estudantes as competências da Corte e destacou que o encontro permite aliar teoria e prática. ?Oferecemos nossa casa como mais uma forma de integração entre a prática jurídica e os ensinamentos produzidos pela Universidade?, disse.

De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a realização de sessões de forma descentralizada auxilia na conscientização sobre o papel das instituições de controle externo. ?Temos aqui hoje uma ação pedagógica que visa trazer para o ambiente acadêmico a dinâmica e a ritualística das reuniões plenárias?, afirmou o presidente. ?Os que acompanham uma sessão como esta terão uma noção muito mais concreta a respeito da complexidade da missão constitucional dos Tribunais de Contas?, concluiu.

A sessão apreciou 17 processos entre inspeção especial, recurso de reconsideração, recurso de embargo, auditoria de atos de pessoal e processo de contas. A experiência já foi levada para as universidades de Caxias do Sul (UCS), Católica de Pelotas (UCPel), de Santa Cruz (UNISC), de Passo Fundo (UPF), do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Regional Integrada ( nos campi de Erechim, Frederico Westphalen e Santiago), e Federal do Pampa, em Santana do Livramento.

Priscila Oliveira – Assessoria de Comunicação Social