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RS precisa oferecer 102 mil novas vagas na pré-escola até 2016

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Estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), nesta terça-feira (27), demonstra que o Rio Grande do Sul precisa oferecer, até 2016, 102.462 novas vagas na pré-escola e 138.357 em creches. Os números são referentes às metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe o atendimento de 50% de crianças de zero a três anos em creches e 80% daquelas de quatro e cinco anos nas pré-escolas.


De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, desde 2008, a instituição acompanha os municípios em situação mais crítica em relação à educação infantil. ?Temos procurado induzir ações governamentais para alcançar indicadores satisfatórios. Por conta da fiscalização que temos realizado, já há resultados melhores, mas a situação do RS segue sendo bastante precária especialmente quanto ao déficit de vagas?, disse.

Gradativamente, o TCE-RS vem aumentando o número de municípios acompanhados quanto ao item específico da educação infantil. No Plano Operativo de auditorias desenvolvido a partir de 2011, o Tribunal passou a fiscalizar 124 municípios, um universo que concentra cerca de 2/3 da população do Estado.

O auditor Hilário Royer ressaltou, na apresentação do levantamento, que apenas 27 municípios cumpriram as metas do PNE  para educação infantil, sendo que 39 atenderam a meta apenas em relação às creches e outros 198 o fizeram em relação às pré-escolas. ?Atualmente 117 municípios não oferecem vagas em creches no Estado?, disse.

O município de Araricá apresentou o melhor desempenho com a taxa de atendimento à população infantil de 92,63% em todas as redes de ensino. Pedras Altas, Alvorada e Lagoa Bonita do Sul estão entre os municípios que apresentaram os piores indicadores.  Acesse o estudo aqui.

Priscila Oliveira – Assessoria de Comunicação Social


Ouça o áudio da entrevista coletiva do presidente do TCE-RS, Cezar Miola, e do auditor público externo Hilário Royer nos links disponibilizados e o boletim de áudio da matéria aqui. A reportagem também está disponível na página da Rádio TCE e sua reprodução é livre.

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Fonte: TCE/RS

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NOTÍCIAS,. RS precisa oferecer 102 mil novas vagas na pré-escola até 2016. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tcers/rs-precisa-oferecer-102-mil-novas-vagas-na-pre-escola-ate-2016/ Acesso em: 23 fev. 2026