O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu em audiência, na tarde desta quinta-feira (03), o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer), José Francisco Thormann. No encontro, o secretário e o diretor do Daer ressaltaram as dificuldades encontradas pelo Departamento na fiscalização dos contratos do programa O Estado na Estrada e no prosseguimento das obras a partir de medida cautelar concedida pelo conselheiro do TCE-RS, Iradir Pietroski, que determinou que os contratos não fossem encerrados antes da correção das falhas na execução dos serviços. O secretário solicitou apoio do TCE para evitar novos erros na realização das obras. ?A inspeção do Tribunal foi importante para detectar problemas no processo. E o programa O Estado na Estrada é imprescindível para alertar sobre as empresas privadas?, salientou. O presidente da Corte, Cezar Miola, colocou uma equipe de auditores do TCE à disposição do Daer. Uma reunião de trabalho para tratar do assunto será agendada entre técnicos do Tribunal e do Departamento. Uma inspeção especial do TCE-RS apontou, em fevereiro do ano passado, o pagamento de obras não executadas, de serviços não cobertos pelos contratos e de obras com qualidade deficiente, entre outras irregularidades, que culminaram com a emissão da medida cautelar. O Programa O Estado na Estrada iniciou em 2009 com a meta de recuperar 1/3 da malha rodoviária pavimentada de competência estadual, com previsão de investimento aproximado de R$ 300 milhões. Durante a inspeção especial do TCE-RS, os auditores percorreram os 2.261 quilômetros de rodovias contemplados pelo Programa, coletando informações e avaliando as condições das pistas. A análise envolveu desde a avaliação geral do Programa até a execução dos contratos. Foram produzidas mais de 4,5 mil fotografias e 500 planilhas com as descrições dos problemas encontrados em cada quilômetro. Também participaram da reunião o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Victor Hofmeister, o coordenador do SAEFI, Jacob Royer, e os auditores Rafael Stolfo e Paulo Pinto. Fernanda Bagatini – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS |
Fonte: TCE/RS