O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu na tarde desta terça-feira (12), o Defensor Público-Geral, Nilton Leonel Arnecke Maria, para tratar de protocolo a ser firmado entre as instituições. Esta é a terceira reunião realizada para discutir a participação da Defensoria Pública do Estado junto ao Tribunal de Contas com o objetivo de atender os gestores que não contam com Assessoria Jurídica. O Defensor Público também solicitou dados do TCE acerca da educação infantil no RS, que já foram disponibilizados, assim como informações sobre a atuação do Tribunal na fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Participaram do encontro o assessor jurídico da Presidência do TCE-RS, José Maria Flesch Chaves, o diretor de Controle e Fiscalização, Victor Luiz Hofmeister, e o auditor público externo Ivan Carlos Almeida dos Santos. |
Fonte: TCE/RS