Audiência discute programa “O Estado na Estrada”

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu em audiência o deputado estadual Gilmar Sossella e o diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer), Milton Cypel, acompanhado de equipe técnica. No encontro, o parlamentar e o diretor do Daer enfatizaram as dificuldades encontradas pelo Departamento na fiscalização dos contratos do programa O Estado nas Estradas e também no andamento das obras.

Cezar Miola lembrou que uma medida cautelar concedida pelo TCE-RS determinou que os contratos não fossem encerrados antes da correção das falhas na execução dos serviços. ?O objetivo é evitar prejuízos aos cofres públicos?, disse. O presidente destacou também que a medida foi expedida pelo relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski.
O Diretor do Daer ressaltou que o órgão vem procurando atender às determinações do TCE-RS e também da força tarefa realizada no ano passado. ?Uma das deficiências do órgão é de pessoal e, para sanar esse problema, já temos um concurso em andamento?, disse.
Uma inspeção especial do TCE-RS apontou, em fevereiro do ano passado, o pagamento de obras não executadas,  de serviços não cobertos pelos contratos e  de obras com qualidade deficiente, entre outras irregularidades, que culminaram com a emissão da medida cautelar.
O Programa O Estado na Estrada iniciou em 2009 com a meta de recuperar 1/3 da malha rodoviária pavimentada de competência estadual, com previsão de investimento aproximado de R$ 300 milhões. Durante a inspeção especial do TCE-RS, os auditores percorreram os 2.261 quilômetros de rodovias contemplados pelo Programa, coletando informações e avaliando as condições das pistas.
 A análise envolveu desde a avaliação geral do Programa até a execução dos contratos. Foram produzidas mais de 4,5 mil fotografias e 500 planilhas com as descrições dos problemas encontrados em cada quilômetro.
Participaram da reunião, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Victor Hofmeister, o coordenador da Área Estadual, Cláudio Koskodan e os auditores Rafael Stolfo, Paulo Pinto e Jacob Royer.

Priscila Oliveira – Assessoria de Comunicação Social TCE-RS