Em sessão realizada
nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à
apelação interposta por primeiro tenente
do Exército e manteve a condenação à pena de um ano e dois meses de prisão por
homicídio culposo, com multiplicidade de vítimas.
O fato que
ocasionou a denúncia ocorreu no Centro de Operações de Guerra na Selva (CIGS),
na cidade de Manaus, durante treinamento militar.
A sentença
condenatória foi proferida pela Auditoria militar de Manaus, em setembro de
2008, com base no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM). O Conselho Especial
de Justiça, decidiu, por maioria, que o
militar agiu com imprudência e negligência, ao conduzir treinamento de natação
que resultou na morte de dois alunos.
Operações na selva – Em julho de 2006, os alunos do Curso de
Operações na Selva participavam de sessão de treinamento, conduzida pelo acusado.
Os alunos entraram na piscina em três levas, estando alguns munidos de
armamentos e outros equipamentos.
À medida que se
aproximaram da parte funda da piscina, o nervosismo tomou conta dos
participantes, que se apoiaram uns nos outros com medo de se afogarem. Em meio
ao tumulto, alguns alunos submergiram e permaneceram no fundo da piscina. Entre
os alunos resgatados, dois não resistiram e morreram.
O Tribunal julgou, por maioria de votos, pela
imprudência e negligência do réu, com base em parecer do Ministério Público
Militar, e, por maioria de votos, negou
provimento ao apelo interposto. Segundo o MPM, o apelante agiu com imprudência,
“estrangulando etapas da instrução” e “deixando (…) de orientar os alunos da
forma correta de se entrar na água (…), além de ordenar a entrada acelerada
das fileiras na piscina”. Acrescentou, ainda, que o instrutor tinha “possibilidade
de prever e evitar o resultado.”
Fonte: STM