O presidente do Superior Tribunal Militar,
ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os trabalhos do VII Encontro dos
Magistrados da Justiça Militar da União, nesta segunda-feira,21.
Com a palestra “A Justiça Militar, Projetos e
Aspirações”, o ministro falou sobre os desafios enfrentados pela Justiça
Militar diante das novas tecnologias e da necessidade de uma maior integração
entre as Auditorias espalhadas por todo o Brasil. Falou também de sua
trajetória como magistrado de primeira instância e das exigências requeridas
pelo cargo.
Ao citar as orientações apontadas pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), o ministro afirmou que o Poder Judiciário está
entrando numa nova fase, pois está empenhado a cumprir metas e tem avançado em
sua interação com a sociedade.
Entre as medidas que já estão em andamento, o
presidente citou a criação da Assessoria de Gestão Estratégica, aquisição de
novos computadores e criação de canais de comunicação entre a administração e o
servidor. Segundo o ministro, a meta de julgamento de todos os processos que foram
distribuídos até 31 de dezembro de 2005 (Meta 2), também já foi alcançada.
“Para a conclusão total da Meta 2, só resta uma dezena de processos a serem
julgados na primeira instância” contabilizou o presidente.
“Tenho feito visitas às Auditorias e solicitei a
todos os juízes-auditores que enviem sugestões e demandas para a melhor
aplicação de nossos recursos e para que possam discutir sobre o orçamento”,
afirmou. A implantação do processo eletrônico, segundo o presidente, é outra
prioridade que virá como conseqüência do investimento em tecnologia. “Estamos
preocupados em melhorar a informatização de procedimentos e tornar acessível à
sociedade, pela Internet, o resultado de nossos julgados”, afirmou.
Ao final da palestra, o ministro convidou todos os
magistrados a aproveitarem o período do encontro para a troca de ideias e
apresentação de sugestões. Um dos pontos da pauta destacados pelo presidente é
a discussão em torno da atualização de leis, como o Código Penal Militar, o
Código de Processo Penal Militar e a Lei de Organização Judiciária Militar.
“Quero trazer a todos os senhores um voto de confiança, esperança e certeza.
Tenho a convicção de que os senhores estão preparados para esses desafios e que
vamos consegui alcançar os objetivos a que nos propomos”.
Fonte: STM