“Estratégia Nacional de Defesa” é o tema da palestra a ser
proferida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na abertura do IX Seminário de
Direito Militar. Promovido pelo Superior Tribunal Militar, o evento será
realizado de 9 a
12 de novembro. Antes, às 16h, será realizada a abertura oficial das atividades
da semana.
O seminário é anual e desta vez está sob a coordenação do
ministro José Coêlho Ferreira. Neste ano, a definição dos temas contou com a
participação de outros órgãos. Sugestões foram solicitadas aos ministros,
juízes-auditores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e aos
comandos espalhados por todo o país.
“Recebemos cerca de 150 sugestões dentro de um
universo muito grande de temas”, afirmou o ministro. Como exemplo, o
ministro Coêlho citou algumas questões recorrentes que serão discutidas na
ocasião: Lei Maria da Penha e seus reflexos no Direito Penal Militar, Direitos
Indígenas e o exercício das Forças Armadas. A relação entre as minorias e as
Forças Armadas, lavagem de dinheiro, drogas e direitos humanos também serão
objetos de debate.
O seminário irá abordar as bases
doutrinárias do Direito Penal Militar e promover debates acadêmicos sobre os
temas concernentes à área com os
participantes. Irá também proporcionar o contato entre professores e
pesquisadores brasileiros, tendo em vista a troca de informações sobre a
aplicação deste direito especializado em seus respectivos estados, bem como a
busca de cooperação internacional.
Cerca de 290 inscritos
participarão das palestras e dos debates nos quatro dias de seminário. São
militares da ativa e da reserva, alunos
de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado,
pesquisadores e profissionais dos cursos de Direito, Relações Internacionais e
Ciência Política, bem como magistrados, procuradores, defensores públicos e
servidores que atuam na Justiça Militar.
O evento será realizado no Superior Tribunal Militar,
localizado na Praça dos Tribunais Superiores e a programação completa poderá
ser consultada no portal www.stm.jus.br.
Fonte: STM