Ministro da Defesa agracia presidente do STM e defende existência da Justiça Militar da União
O presidente do STM, Carlos Alberto
Marques Soares, recebeu das mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medalha
da Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. A solenidade, realizada nesta
quarta-feira no gabinete do MD, reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e
Executivo.
O
ministro Carlos Alberto agradeceu a honraria concedida e afirmou que a medalha
marca sua vida profissional pelo que “o Ministério da Defesa representa no
cenário nacional”.
Em
suas palavras, o ministro Jobim ressaltou a importância da Justiça Militar da
União e “a sua necessidade demonstrada ao longo da história do Brasil.” Em um
breve resgate histórico, o ministro pontuou conflitos ocorridos no país e pelos
quais, segundo ele, “o STM passou com dignidade, não sob o comando de um líder
específico, mas sob a liderança da própria instituição”.
Segundo
Nelson Jobim, a necessidade da manutenção da Justiça Militar Federal se impõe,
hoje, pelas peculiaridades existentes na carreira militar e na legislação
específica. Além disso há dois elementos que não fazem parte do cotidiano da
justiça comum, mas que são bens tutelados pela JMU:hierarquia e disciplina. O
ministro Jobim exemplificou a importância desses dois pilares para o bom
cumprimento da missão das instituições militares, ressaltando que eles não
permeiam somente as relações individuais, mas consubstanciam toda a estrutura e
por isso “a corroção dessa relação corrói o conjunto”.
O
ministro Nelson Jobim ainda criticou as comparações com as posições adotadas em
relação a justiças militares sul-americanas e ressaltou que o Ministério da
Defesa mantém o compromisso com a sustentação e manutenção da JMU.
Fonte: STM