Magistrados da Justiça Militar da União se reúnem em encontro

De 21 a 25 de setembro, será
realizado o VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, no Rio de
Janeiro. Participarão do evento ministros do Superior Tribunal Militar, juízes-auditores
de todo o país, além de membros do Ministério Público e especialistas em Direito Militar.

Entre os temas a serem tratados
no evento, organizado pelo ministro Olympio Pereira da Silva Junior, destacam-se
a reforma do processo penal, princípios da proporcionalidade e da
co-culpabilidade, presunção da inocência e hierarquia e disciplina.  Além de assuntos da área jurídica, serão
tratados também aspectos como administração, liderança, orçamento e relações
entre a mídia e o Poder Judiciário.

Destaques – O presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques
Soares, fará a abertura do encontro, com a palestra “A Justiça Militar,
Projetos e Aspirações”, no dia 21 de setembro.

No segundo dia de atividades, um
dos destaques será a exposição sobre reformas no Processo Penal, com o juiz
federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do TRT da 2ª Região (SP). No dia
seguinte, entre as questões debatidas, estão as relações entre direitos
fundamentais e os princípios da hierarquia e disciplina.

O reflexo das resoluções do CNJ
na Justiça Militar será o tema da palestra de encerramento, a cargo do ministro
do STJ e corregedor nacional de justiça Gilson Dipp

Acesse aqui a Programação do Encontro .