Devido ao feriado de carnaval,
não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos dias 20 e 21 de
fevereiro (segunda e terça-feira).
Na Portaria Nº 47, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de
fevereiro, foi estabelecido que os prazos processuais que deveriam se iniciar
ou se completar nessas datas estão automaticamente prorrogados para o dia 22 de
fevereiro de 2012, quarta-feira de cinzas.
Na quarta-feira (22), o expediente no Tribunal será das 14
às 19 horas.
Fonte: STM