Rádio Justiça: bullying, acesso gratuito a medicamentos e direitos dos animais entre os destaques
Jornal da Justiça: prática do bullying poderá ser considerada crime
Ministério Público de São Paulo propõe que a prática do bullying seja considerada crime no Brasil. Um anteprojeto de lei prevê pena mínima e multa, inclusive para o chamado cyberbullying, a prática através dos meios eletrônicos. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda traz informações sobre decisão que permite a tabacaria em São Paulo continuar comercializando charutos cubanos no Brasil. A Corporación Habanos, que controla a fabricação de charutos em Cuba, recorreu à Justiça brasileira para impedir o comércio à margem dos contratos que mantém com distribuidores exclusivos. Outro destaque: Supremo Tribunal Federal pode decidir nesta semana qual será o critério para a convocação de suplentes parlamentares. Ou seja, os ministros devem decidir se vale o suplente da coligação ou o do partido, em caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (26), a partir das 6 horas.
Justiça na Manhã: legislação garante acesso a medicamento
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde determinam o acesso a medicamentos em ambulatórios. Além disso, o governo criou programas como o “Farmácia Popular” e o “Farmácia de Alto Custo” para que o tratamento seja garantido à população. Mas ainda assim, há muitos casos de pessoas que necessitam de determinado medicamento e que não conseguem obtê-lo, e o jeito é recorrer à Justiça para garantia do direito. Justiça na Manhã, nesta terça-feira, 26, a partir das 8 horas.
Justiça na Tarde: direitos dos animais e uso de peles pela indústria
Houve um tempo em que ostentar casacos de pele e outras peças do vestuário era sinal de luxo e poder. Mas hoje, em função da pressão popular, essa história mudou e muita gente considera démodé. Prova disso é que a mobilização, apenas pela internet, derrubou a nova coleção de uma famosa marca de calçados que usaria pele em uma determinada linha de produtos. Estudos provaram que a indústria da pele é realmente cruel aos animais, que vivem engaiolados até o abate. No Brasil, há leis que proíbem os maus-tratos e a caça é considerada ilegal. Confira os detalhes no Justiça na Tarde, nesta terça-feira (26), a partir das 14 horas.
Justiça em Cena: direito do consumidor é tema da radionovela “Esperando o Ventilador”
O Nadir comprou um ventilador pela internet, mas o produto nunca chega. Em vez de reclamar os direitos sobre a venda, ele resolveu sentar e esperar. Enquanto isso, sua filha, a Iolanda, contou para a mãe que está grávida do arqui-inimigo do pai, o Arthurzinho. E ele já disse que irá na casa do Nadir para conversar com ele e assumir a criança. Resta saber quem chegará primeiro? O Arthurzinho ou o ventilador? Para saber, só acompanhando a trama de “Esperando o Ventilador”, a radionovela da Rádio Justiça, que fala sobre direitos do consumidor, com apresentação em diversos horários.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
Fonte: Rádio Justiça
Fonte: STF