Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (2)
Jornal da Justiça destaca abertura do Ano Judiciário e Programa Espaço Livre
Na abertura do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, propôs um novo Pacto Republicano. A proposta é reduzir a possibilidade de recursos na Justiça. No discurso de abertura, o ministro ainda disse que as palavras de ordem são modernização responsável e comprometimento com a cidadania. Confira os detalhes da abertura do Ano Judiciário no Jornal da Justiça que ainda destaca: Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ lança, nesta quarta-feira, no aeroporto de Congonhas (SP), o Programa Espaço Livre. O objetivo é remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. No Maranhão, compra irregular de terra em Barreirinhas vai dar dor de cabeça aos proprietários. O Ministério Público entre com mais de 840 ações civis públicas, inclusive contra os ex-prefeitos do município, Milton Dias Rocha Filho, José de Jesus Rodrigues de Souza e José de Ribamar de Castro Ramos. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (02), a partir das 6h.
Justiça na Manhã: desabafos nas redes sociais chegam à Justiça
As postagens em redes sociais, como o Twitter, consideradas ofensivas estão virando processo judicial. São mais de trinta mil ações relacionadas à internet. E não para por aí, pois a interação mais extremada pode resultar até mesmo em demissão. Nesta edição, especialistas explicam o que pode ser considerado ofensa, como ficam as relações trabalhistas e trazem dicas aos internautas. Justiça na Manhã, nesta quarta-feira (02), a partir das 8h.
STF retoma nesta quarta (2) rotina de julgamentos em sessão plenária
O primeiro item da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal é um recurso extraordinário, com repercussão geral, em que se discute se o aumento da alíquota da CSL está sujeita ao princípio da anterioridade nonagesimal. Ele assegura que nenhum tributo poderá ser instituído ou majorado no mesmo exercício financeiro, passa a exigir, ainda, o prazo de 90 (noventa) dias para que o tributo possa ser cobrado. O recurso foi interposto pela União contra decisões de instâncias anteriores que favoreceram a empresa Japan Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil. Também estão na pauta ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais de Santa Catarina e do Rio de Janeiro que fixaram pisos salariais para diversas categorias como empregados domésticos, garçons, cabeleireiros, pintores, professores, advogados. A Rádio Justiça transmite, ao vivo, a sessão plenária do STF a partir das 14h.
Justiça na Tarde fala sobre o direito à prisão domiciliar
O direito à prisão domiciliar, previsto na Lei de Execuções Penais, permite o cumprimento da pena pelo condenado em sua própria residência, quando não existir a prisão albergue na Comarca de condenação. Estabelece, por exemplo, que o condenado com mais de 70 anos, tem direito ao benefício, bem como os acometidos por doença grave, entre outros. O fato é que a medida divide opiniões. Alguns a vêem como benefício, outros defendem que se trata de um direito. Justiça na Tarde, nesta quarta-feira (02), logo após a sessão plenária do STF.
Radionovela: o trambiqueiro Armando Bicudo está de volta em “A quase-morte do Bico Doce”
O Armando Bicudo está de volta em mais uma trama da radionovela Justiça em Cena. Mas, desta vez, o trambiqueiro é que se deu mal. Numa visita a seu grande amor, a Adelaide, acabou batendo com a cabeça na parede. Ao desmaiar, eis que surge o Fantasma dos Golpes Passados que quer que ele se arrependa de todos os golpes que cometeu. Acompanhe como Armando Bicudo vai sair dessa situação na trama de “A quase-morte do Bico Doce”, a radionovela da Rádio Justiça, com apresentação em diversos horários.
Rádio Justiça
Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
Fonte: Rádio Justiça
Fonte: STF