Livraria do Supremo coloca à venda nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência
A Livraria do Supremo informa que já está à venda a Revista Trimestral de Jurisprudência 226. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas:
• Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo (ADPF 54);
• Participação dos novos partidos no tempo de propaganda eleitoral gratuita (ADI 4.430);
• Possibilidade de análise de RE que discute a criminalização, por crime ambiental, somente de pessoa jurídica – Princípio da dupla imputação (RE 548.181-AgR);
• Continuidade normativo-típica da conduta do "fogueteiro do tráfico" (HC 106.155).
É possível comprar os produtos da Livraria de qualquer lugar do País. Basta acessar o link na parte inferior da página principal do STF. Ao concluir o pedido, o usuário deve imprimir o boleto (GRU Cobrança) e pagá-lo em qualquer instituição bancária até a data do vencimento.
É possível escolher entre duas opções de entrega do pedido: “retirar no STF” ou “remessa pelos Correios”. Os produtos podem ser encaminhados para todo o País. Não é possível o envio para o exterior. A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do Supremo, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos.
Fonte: STF