Senado

Sites de candidatos poderão permanecer acessíveis mesmo no dia das eleições

A emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições foi aprovada pelo Plenário. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito. A emenda havia sido apresentada em Plenário e recebeu parecer favorável dos dois relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições. O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Sites de candidatos poderão permanecer acessíveis mesmo no dia das eleições. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/sites-de-candidatos-poderao-permanecer-acessiveis-mesmo-no-dia-das-eleicoes/ Acesso em: 21 mai. 2024