O Senado comemora, no horário do expediente da sessão plenária de quinta-feira (12), às 14h, os 120 anos da proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889 e liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca. Requerimento solicitando a homenagem é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Com a homenagem, Cristovam pretende promover no Legislativo uma reflexão sobre o que foi feito nesses 120 anos para transformar o Brasil de um Império em uma República, tarefa, segundo ele, ainda inconclusa.
– Ainda não conseguimos construir uma República. Ainda não conseguimos transformar os súditos da coroa em cidadãos da República. Ainda não conseguimos dar oportunidades iguais a todos, o que é uma condição fundamental da República – frisou.
Para o senador, a data é uma das três mais importantes do país, ao lado da Independência e da Abolição da Escravatura. A proclamação da República representou o fim da monarquia e a deposição do imperador D. Pedro II. Com a vitória do movimento republicano, um governo provisório assumiu o poder, dando início ao novo regime, inspirado no modelo federalista norte-americano.
Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição republicana, que criou o sistema presidencialista, em que presidente e vice-presidente deveriam ser eleitos pelo sufrágio direto. Foi abolido o voto censitário, no qual a renda definia quem poderia ou não votar, mas o direito do voto ainda se limitava aos homens alfabetizados.
A restrição foi abolida apenas com a Constituição de 1988, mas, para Cristovam, trata-se de um avanço “tímido”.
– Esse grande avanço de ter dado voto ao analfabeto vem acompanhado da vergonha de termos o analfabetismo. É triste dizer, mas quase 14 milhões dos eleitores não sabem ler – observou.
Também as desigualdades entre estados e regiões no Brasil foram apontadas por Cristovam como evidências de dificuldades ainda não superadas, apesar de o sistema federativo ter sido adotado desde a proclamação da República.
– É uma federação capenga, porque é desigual – concluiu.
Antes do movimento vitorioso de 1889, que assegurou o regime republicano, ocorreram diversas outras tentativas de instaurar a República no Brasil, que contribuíram para a implantação de reformas políticas, econômicas e sociais, como a Inconfidência Mineira (1788-1789); o movimento denominado Confederação do Equador, feito por estados do Nordeste (1824); e a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul (1839).
Fonte: Senado