Da Redação
Apesar dos avanços nos últimos 30 anos, a democracia na América Latina ainda tem um longo caminho a percorrer, que vai requerer mais velocidade das instituições, em tempos de mudanças rápidas na sociedade. Este foi um dos pontos abordados pelos debatedores que participaram do 3º Seminário Internacional Estudos Legislativos – Desafios da Consolidação Democrática na América Latina.
José Maurício Castro Domingues, da Uerj, lembrou que os avanços no continente foram conquistados a partir da participação popular. Citando o Brasil como exemplo, Sérgio Barreira Tavolaro, da UnB, salientou que há direitos firmemente institucionalizados na Constituição federal, sem que isso represente efetividade.
Outro tema abordado foi a qualidade da representação política. John Carey, do Dratmouth College (EUA), citou pesquisa sobre a relação entre o tamanho dos distritos eleitorais e a representatividade dos eleitos. Cláudio Gonçalves Couto, da Fundação Getúlio Vargas (SP), ressaltou o problema da oligarquização da política, cujos exemplos seriam o episódio dos atos secretos no Senado e o trabalho do Conselho de Ética da Casa, que indicariam falta de correspondência com a visão moral da sociedade.
Marco Aurélio Nogueira, da Universidade Estadual Paulista, também falou dos desafios do parlamento para se ajustar às mudanças e exigências da sociedade em constante evolução. Para ele, o Legislativo se vê emparedado pela dinâmica social caótica e pela atuação do governo. Quanto aos partidos, Nogueira disse que eles mais afastam do que aproximam o Parlamento da sociedade.
O seminário é fruto de parceria entre a Câmara dos Deputados, o Senado (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis) e a Universidade de Brasília.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado